AUTISMO – Instituições se unem para cobrar direitos

Grupo "Nada de nós, sem nós" leva denúncias ao Ministério Público sobre precariedade no atendimento a autistas. Foto: Patrícia Ribas/MPPR

Pelo menos três instituições formadas por famílias que têm membros com a Síndrome do Espectro Autista (TEA) se uniram para compor o grupo “Nada de nós, sem nós”. O objetivo é unir esforços para cobrar melhorias nas políticas públicas de atendimento a autistas em todas as instâncias de poder no Paraná. Inicialmente formam o coletivo o Grupo Anjo Azul, Aampara – Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – e a Associação Kasa do Autista (AKA).

Segundo a fundadora do Grupo Anjo Azul, Fernanda Rosa, o grupo surgiu para que as famílias de autistas tenham mais participação no processo de elaboração das políticas públicas. “Nos cansamos de política feita sem sequer ouvir as famílias. Queremos participar das decisões. Nossa voz precisa ser ouvida. O deputado Péricles tem sido nosso aliado desde 2011 e queremos que todos os políticos tenham o mesmo respeito à nossa causa”, afirma.

O deputado Péricles de Holleben Mello é o autor da Lei 17555, de 2012, que institui no Paraná as diretrizes para a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Segundo o deputado, a união só fortalece a causa. “Na semana que vem serão votadas na Assembleia Legislativa algumas alterações que fizemos na lei do autismo, entre elas, a elaboração de um levantamento para saber quantas são e em que situação social/econômica vivem os autistas no Paraná. Por esse motivo, grupos como esse são importantes para conscientizar tanto os deputados como toda população sobre a importância do tema”, diz Péricles.

A estimativa do Grupo Anjo Azul é que existam no Paraná, pelo menos, 200 mil autistas. “Temos um levantamento inicial que aponta a existência de 110 mil famílias no Estado com filhos autistas, mas esse número pode chegar facilmente a 200 mil. No Brasil, estima-se que são 2 milhões de pessoas com TEA”, comenta Fernanda.

AÇÃO AFIRMATIVA

Nesta semana, o grupo “Nada de nós, sem nós” apresentou ao Ministério Público do Paraná denúncias sobre problemas que prejudicam e limitam o acesso de indivíduos com TEA à educação de qualidade.

O grupo foi apoiado pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e protocolou no MP reclamações baseadas no relato de pais e mães sobre falta de informação às famílias, falta de investimento, formação e condições adequadas para garantir a inclusão dos autistas no sistema público de Educação.

Muitas mães relataram a demora para conseguir atendimento especializado e denunciaram a dificuldade para ter um profissional de apoio acompanhando seu filho com autismo ou síndrome de down em sala de aula.

Além do protocolo das denúncias, foi realizada uma reunião com representantes do Ministério Público responsáveis pelo apoio à educação, saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanco, que se comprometeu a cobrar respostas do Poder Público sobre as denúncias feitas.

As representantes do Ministério Público reafirmaram que o entendimento do órgão é que o profissional de apoio deve ser garantido para alunos com diferentes tipos necessidades especiais, considerando também as dificuldades de aprendizado, e não apenas para as crianças que possuem dificuldade de locomoção ou comportamento.

Uma audiência pública será realizada no dia 26 de junho com representantes do Poder Público para tratar sobre o funcionamento das políticas públicas para a inclusão.

*Com informações do Sismmac

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