Reformas: retrocesso conservador e ataque à classe média (1)

Ao ver suas expectativas de aposentadoria frustradas, muitos vão simplesmente deixar de contribuir.

No ensaio publicado no Brasil sob o nome “Violência – Seis reflexões laterais”, o eminente sociólogo esloveno Slavoj Zizek faz uma contundente critica à sociedade pós-moderna e nos surpreende com uma afirmação reveladora sobre a crescente concentração de renda no mundo. “A classe média é um luxo que o capitalismo já não pode se permitir”.

No Brasil, vemos a afirmação de Zizek pular das páginas do livro para a vida real quando analisamos as reformas da Previdência, Trabalhista e a Lei das Terceirizações. Ou essas medidas fazem parte de um ardiloso programa para acirrar ainda mais as desigualdades sociais, atingindo em cheio as chamadas classes médias e as parcelas mais pobres da população, ou são fruto do completo desconhecimento por parte do governo sobre o país, a sociedade brasileira e a inserção dos trabalhadores na economia.

O governo federal paga publicidade na TV afirmando que é mentira quando a oposição ressalta o gigantesco aumento do tempo de contribuição para aposentadoria integral. O argumento é de que 60% dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário mínimo e, nesses casos, bastará a idade mínima e mais 25 anos de contribuição.

Além de falaciosa, essa resposta desconsidera os outros 40% da população economicamente ativa que ganha mais do que o mínimo e que, na proposta original, teria de contribuir por 49 anos. O governo também omite que está aumentando de 15 para 25 anos o tempo de contribuição para quem se aposentar por idade ganhando apenas o salário mínimo.

Essa medida atinge diretamente várias categorias de autônomos que já sentem dificuldade em pagar individualmente durante 15 anos. Muitos deles, ao ver suas expectativas de aposentadoria frustradas, vão simplesmente deixar de contribuir.

Devemos também perguntar se esse é o projeto de nação desse governo, ou seja, teremos que continuar para sempre assim, com 60% da população ganhando salário mínimo? Será que não está no inconsciente de cada cidadão e no projeto econômico e social da sociedade brasileira o sonho de ter uma vida melhor?

O mecanismo das pensões pune especialmente a classe média, ou seja, as pessoas que ganham salários maiores, como servidores públicos e profissionais liberais. A proposta que pretende fazer com que viúvas optem pela sua aposentadoria ou pela pensão do esposo vai causar profundo impacto nas relações familiares e de solidariedade, principalmente nos casos em que o casal sustenta filhos e, por vezes, até netos.

A parcela jovem da população também é uma das mais prejudicadas com o conjunto de ações do governo federal. Com a precarização do trabalho trazida pela reforma trabalhista e pela lei de terceirização irrestrita, mais a reforma da previdência que aumenta o tempo de contribuição para todos, a juventude já não consegue sequer planejar o futuro mais imediato, quanto mais imaginar que poderá contar com previdência pública na velhice.

São medidas extremamente agressivas que atingem a sociedade como um todo, mas principalmente idosos, jovens, mulheres e, de maneira mais geral, a classe média. É um retrocesso social, trabalhista e previdenciário como nunca houve na história do Brasil.

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