SUS – Péricles apresenta projeto que regulamenta Práticas Integrativas no PR

As práticas integrativas apresentam uma visão holística do indivíduo, com atenção voltada para o seu estilo de vida, suas relações sociais, seu estado emocional

O deputado Péricles de Holleben Mello (PT) apresentou nesta segunda-feira, 4 de junho, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei nº 321/2018, que institui as diretrizes para as Praticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

O projeto considera Práticas Integrativas e Complementares em Saúde os tratamentos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção, promoção e recuperação da saúde, por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade.

Na justificativa do projeto, Péricles acentua que a regulamentação dessas terapias em nível estadual atende a Portaria n° 971, de 3 de maio de 2006, do Ministério da Saúde, visando atender integralmente os indivíduos, bem como inserir profissões diversas para realização destas práticas.

“As práticas integrativas apresentam uma visão holística do indivíduo, com atenção voltada para o seu estilo de vida, suas relações sociais, seu estado emocional, sua alimentação, entre outras características pessoais, promovendo um processo de interação entre o profissional e o paciente”, destaca o parlamentar.

Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens presentes nesse campo são a visão ampliada do processo saúde e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado.

“Não se trata da substituição dos métodos de abordagem convencionais, mas de terapias complementares como acupuntura, uso de plantas medicinais, arteterapia, biodança, meditação, yoga, que comprovadamente auxiliam no recuperação dos pacientes”, salienta Péricles.

O projeto agora segue para discussão nas comissões internas da Alep antes de ir a plenário para votação dos deputados.

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